Política de Privacidade
[Última atualização a 10 de novembro de 2021]
O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (por exemplo, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo, através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
Quem são os titulares de dados pessoais?
O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Panela de 3 pés. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com Panela de 3 pés e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos de Panela de 3 pés, mas que pode não corresponder ao Cliente.
Por exemplo:
A este propósito, a Panela de 3 pés protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos clientes e dos utilizadores.
Que categorias de dados pessoais tratamos?
As categorias de dados que tratamos são as seguintes:
Dados base |
Exemplos |
Identificação e contactos e outros dados de identificação |
Números de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, morada de faturação, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico; data de nascimento, género, sua atividade profissional e IP (se efetuou um registo na internet) |
Serviço |
Produtos e serviços adquiridos ou subscritos |
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Panela de 3 pés que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que, nesse âmbito, decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:
Consentimento: Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a Panela de 3 pés analisar a utilização dos serviços e produtos e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing de Panela de 3 pés, o seu consentimento para que possamos utilizar as informações de atendimento para melhoria da nossa qualidade de serviço;
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Panela de 3 pés como, por exemplo, para a preparação de uma proposta de produtos e/ou serviços para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;
ou
Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Panela de 3 pés esteja sujeita como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;
ou
Interesse legítimo: Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Panela de 3 pés ou de terceiros como, por exemplo, o tratamento de dados para melhoria da qualidade do serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;
Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados por Panela de 3 pés apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Panela de 3 pés eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?
Finalidades |
Exemplos de finalidades (não exaustivo) |
Marketing e Vendas |
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Gestão de Cliente e Prestação de Serviço |
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Finalidades |
Exemplos de finalidades (não exaustivo) |
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa |
|
Gestão de Contencioso |
|
Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria |
|
Gestão de rede e sistemas |
|
Cumprimento de obrigações legais |
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Controlo da segurança da informação |
|
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A Panela de 3 pés trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, por exemplo, 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.
Assim, a Panela de 3 pés vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
A Panela de 3 pés poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
Como é que recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços da Panela de pés, quando descarrega ou utiliza ebooks, quizzes, sessões ofertas, produtos, serviços e aplicações Panela de pés, ou quando participa em estudos de mercado. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do sítio Panela de pés. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.
Como é feita a recolha indireta dos seus dados pessoais?
Outra informação relevante sobre risco de crédito ou sobre identificação e dados de contacto, para gestão de cobranças, deteção de fraude e proteção de receita.
A Panela de pés poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis. A Panela de pés poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sítios da Administração Pública e de entidades privadas para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.
Política de cookies
Informações sobre o nosso uso de cookies:
O nosso sítio usa cookies para diferenciá-lo de outros utilizadores do nosso sítio. Isso ajuda-nos a fornecer uma boa experiência quando navega no nosso sítio e também nos permite melhorá-lo.
Um cookie é um pequeno arquivo de letras e números que nós armazenamos no seu navegador ou no disco rígido do seu computador, se você concordar. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido do seu computador.
Os cookies que usamos são “analíticos”. Eles permitem-nos reconhecer e contar o número de visitantes e ver como é que os visitantes se movimentam pelo nosso sítio quando o usam. Isto ajuda-nos a melhorar a maneira como o nosso sítio funciona, por exemplo, garantindo que os utilizadores encontram o que procuram com facilidade. Pode encontrar mais informações sobre os cookies individuais que usamos e os respetivos propósitos:
Analíticos
Os serviços contidos nesta secção permitem que o proprietário monitorize e analise o tráfego da internet e podem ser usados para acompanhar o comportamento do utilizador.
Google Analytics (Google Inc.)
O Google Analytics é um serviço de análise da internet fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste sítio, preparar relatórios sobre as suas atividades e partilhá-los com outros serviços do Google.
Acompanhamento de conversões do Facebook Ads (Facebook, Inc.)
O acompanhamento de conversões do Facebook Ads é um serviço de análise fornecido pelo Facebook, Inc. que conecta os dados da rede de publicidade do Facebook com ações realizadas neste sítio.
Conteúdo Comentado
Os serviços de comentários de conteúdo permitem que os utilizadores façam e publiquem seus comentários sobre o conteúdo deste sítio.
Dependendo das configurações escolhidas pelo proprietário, os utilizadores também podem deixar comentários anónimos. Se houver um endereço de email entre os Dados Pessoais fornecidos pelo utilizador, ele poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os utilizadores são responsáveis pelo conteúdo dos seus próprios comentários.
Se um serviço de comentários de conteúdo fornecido por terceiros estiver instalado, ele ainda poderá recolher dados de tráfego da internet para as páginas em que o serviço de comentários estiver instalado, mesmo quando os Usuários não usarem o serviço de comentários de conteúdo.
Comentários do Facebook (Facebook, Inc.)
O Facebook Comments é um serviço de comentários de conteúdo fornecido pelo Facebook, Inc., permitindo ao utilizador deixar comentários e partilhá-los na plataforma do Facebook.
Email marketing
Nós recolhemos o seu nome e endereço de email quando se regista num webinar ou evento, solicita um recurso gratuito ou participa de uma lista de espera, via Systeme.io (política de privacidade).
Usamos esses dados para lhe enviar emails sobre conselhos úteis e notícias do setor e para notificá-lo sobre serviços e produtos nos quais possa estar interessado. Pode cancelar a inscrição na nossa lista a qualquer momento.
Além disso, recolhemos o seu sobrenome e endereço postal quando compra um produto ou curso, como parte do processo de verificação do cartão do nosso provedor de pagamento e cobrança de impostos sobre vendas.
Remarketing e segmentação comportamental
Este tipo de serviço permite que este sítio e os seus parceiros informem, otimizem e veiculem publicidade com base no uso deste sítio pelo utilizador no passado.
Esta atividade é realizada através do rastreamento dos dados de uso e dos cookies, informações que são transferidas para os parceiros que gerem a atividade de remarketing e de segmentação comportamental.
Além de qualquer desativação oferecida por qualquer um dos serviços abaixo, o utilizador pode desativar o uso de cookies por um serviço terceirizado, visitando a página de desativação da Network Advertising Initiative.
Remarketing do Facebook (Facebook, Inc.)
O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e segmentação comportamental fornecido pelo Facebook, Inc., que liga a atividade deste sítio à rede de publicidade do Facebook.
Audiência personalizada do Facebook (Facebook, Inc.)
A Audiência personalizada do Facebook é um serviço de segmentação de remarketing e comportamental fornecido pelo Facebook, Inc. que liga a atividade deste sítio à rede de publicidade do Facebook.
Interação com redes sociais externas e plataformas
Este tipo de serviço permite a interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente nas páginas deste sítio.
A interação e as informações obtidas por meio deste sítio estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do usuário para cada rede social.
Este tipo de serviço ainda pode recolher dados de tráfego para as páginas em que o serviço está instalado, mesmo quando os Utilizadores não o utilizam.
Botão Tweet do Twitter e widgets sociais (Twitter, Inc.)
O botão Tweet do Twitter e os widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social do Twitter fornecida pelo Twitter, Inc.
Botão de Like [Gosto] no Facebook e widgets sociais (Facebook, Inc.)
O botão de Like [Gosto] do Facebook e os widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social do Facebook fornecida pelo Facebook, Inc.
Botão do LinkedIn e widgets sociais (LinkedIn Corporation)
O botão do LinkedIn e os widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social do LinkedIn fornecida pela LinkedIn Corporation.
Como fornecer ou retirar o consentimento para a instalação de cookies
Além do que é especificado neste documento, o utilizador pode gerir as preferências de cookies diretamente no seu próprio navegador e impedir que, por exemplo, terceiros instalem cookies.
Através das preferências do navegador, também é possível excluir os cookies instalados no passado, incluindo os cookies que podem ter salvado o consentimento inicial para a instalação de cookies por este site.
Os utilizadores podem, por exemplo, encontrar informações sobre como gerir cookies nos navegadores mais utilizados nos seguintes endereços: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer.
Com relação aos cookies instalados por terceiros, os Utilizadores podem gerir as suas preferências e retirar o seu consentimento clicando na ligação de desativação relacionada (se fornecida), usando os meios fornecidos na política de privacidade do terceiro ou entrando em contato com o terceiro.
Não obstante o acima exposto, o Proprietário informa que os Utilizadores podem seguir as instruções fornecidas nas iniciativas subsequentemente vinculadas pela EDAA (EU), pela Network Advertising Initiative (EUA) e pela Digital Advertising Alliance (EUA), DAAC (Canadá), DDAI (Japão) ou outros serviços similares. Essas iniciativas permitem que os utilizadores selecionem as suas preferências de rastreamento para a maioria das ferramentas de publicidade.
O Proprietário recomenda que os Utilizadores façam uso desses recursos além das informações fornecidas neste documento.
Logs e manutenção do sistema
Para fins de operação e manutenção, este sítio e quaisquer serviços de terceiros podem recolher arquivos que registam a interação com este sítio (registos do sistema) usando outros dados pessoais (como o endereço IP) para essa finalidade.
Alterações a esta política de privacidade
O proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste sítio e/ou, na medida do possível técnica e legalmente, enviando um aviso aos utilizadores através de qualquer informação de contato.
Se as alterações afetarem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do utilizador, o proprietário deverá recolher novo consentimento do utilizador, quando necessário.
Proprietário e Controlador de Dados
Panela de 3 pés
Rua do Covelo, 178 – 1º
4200-238 Porto
Email de contacto do proprietário: info@panelade3pes.pt
Como a instalação de cookies de terceiros, e outros sistemas de rastreamento através dos serviços usados neste sítio, não pode ser tecnicamente controlada pelo proprietário, quaisquer referências específicas a cookies e sistemas de rastreamento instalados por terceiros devem ser consideradas indicativas. Para obter informações completas, solicitamos que o Utilizador consulte a política de privacidade dos respetivos serviços de terceiros listados neste documento.
Dada a complexidade objetiva em torno da identificação de tecnologias baseadas em cookies, os Utilizadores são encorajados a entrar em contacto com o Proprietário, caso desejem receber mais informações sobre o uso de cookies por este sítio.
Quais os seus direitos?
Consulte em baixo os seus direitos e o que se salvaguarda em cada um.
Direito de acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos como, por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou dos pedidos de suporte que efetuou.
Direito de retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados como, por exemplo, a morada, o número de identificação fiscal, o email, os contactos telefónicos ou outros.
Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação como, por exemplo, os casos em que a Panela de 3 pés tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes, ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à portabilidade
Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais como, por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados como, por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades como, por exemplo, de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
Direito a reclamar
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Panela de3 pés deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:
Panela de 3 pés
Carta:
Rua do Covelo, 178 – 1º
4200-238 Porto
Email: info@panelade3pes.pt
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Panela de 3 pés. Neste caso, a Panela de 3 pés tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular. Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Panela de 3 pés ou dos subcontratantes, empresas com quem a Panela de 3 pés desenvolva parcerias, no caso do titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
Em que circunstâncias é que a Panela de 3 pés transfere os seus dados para um país terceiro?
A Panela de 3 pés pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunirem níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Panela de 3 pés assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
A Panela de3 pés tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Sítios da Panela de 3 pés e de terceiros
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de sítios da Panela de 3 pés, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos sítios. Os sítios, os produtos ou as aplicações da Panela de 3 pés podem conter ligações para sítios, produtos ou serviços de terceiros que não têm qualquer relação com a Panela de 3 pés, ou que não são abrangidos por esta política de privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Panela de 3 pés ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses sítios, ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos. Alertamos os Clientes e Utilizadores da Panela de 3 pés para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os sítios, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
Outros conselhos
A Panela de 3 pés aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do Cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (por exemplo, antivírus), a não navegação em sítios de reputação duvidosa, ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (por exemplo, cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de palavras-chave fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou sítio.
Informação legal
Esta declaração de política de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações, incluindo o artigo 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se apenas a este sítio, se não indicado de outra forma neste documento.
Informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento.
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